Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito